Terms of service

VISÃO GERAL Damos-lhe as boas-vindas à PAIR Collection! Os termos “nós” e “nosso” referem-se à PAIR Collection. A PAIR Collection opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A PAIR Collection conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento, (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.

Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações. A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. A PAIR Collection reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a respetivo critério exclusivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que a PAIR Collection confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução e Reembolso disponível no nosso website. O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Os preços apresentados são finais. Tratando-se de uma venda particular ou ao abrigo do regime de isenção, não há lugar à liquidação de IVA sobre os valores apresentados. Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas nas nossas lojas.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega causados por fatores externos. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras (CTT), processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, texto, imagens, gráficos e o design dos mesmos, são propriedade da PAIR Collection e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual de Portugal e da União Europeia. Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.

SECÇÃO 7 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder.

SECÇÃO 8 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY A PAIR Collection conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa Loja são efetuadas diretamente à PAIR Collection.

SECÇÃO 9 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do nosso website. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu a política de privacidade.

SECÇÃO 10 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, poderão existir informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa (incluindo após a submissão da encomenda).

SECÇÃO 11 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades legais. O utilizador não pode utilizar os Serviços para qualquer fim ilícito ou para violar quaisquer leis de Portugal ou da União Europeia.

SECÇÃO 12 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS Os serviços e todos os produtos oferecidos são fornecidos para utilização por sua parte, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, exceto as garantias legais obrigatórias previstas na lei portuguesa para bens de consumo.

SECÇÃO 13 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Na medida máxima permitida pela lei, em nenhuma circunstância a PAIR Collection será responsável por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, acidental ou consequencial de qualquer tipo.

SECÇÃO 14 — LEI APLICÁVEL Os presentes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as Leis de Portugal. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

SECÇÃO 15 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Pode rever a versão mais recente dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 16 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para paircollectionmm@gmail.com.

As nossas informações de contacto: PAIR Collection paircollectionmm@gmail.com Rua Padre Manuel Teixeira de Melo 4455-161 Lavra, Portugal